Receber o benefício do INSS é um direito conquistado após anos de trabalho e contribuição. No entanto, infelizmente, alguns aposentados e pensionistas podem se deparar com descontos indevidos em seus pagamentos. Esses descontos podem ser referentes a empréstimos consignados não solicitados, mensalidades de associações não autorizadas ou outras cobranças irregulares. É fundamental estar atento ao seu extrato de pagamento e saber como agir caso identifique algo errado.
O primeiro passo é verificar detalhadamente o seu extrato de pagamento do benefício, que pode ser acessado através do portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou nos caixas eletrônicos do banco onde você recebe. Observe todas as rubricas de desconto e, caso não reconheça alguma delas ou o valor pareça incorreto, desconfie. Anote o nome da entidade que está realizando o desconto e o valor.
Se você identificar um desconto indevido referente a empréstimo consignado, por exemplo, e tiver certeza de que não o contratou, você pode solicitar o bloqueio desse tipo de operação para o seu benefício. Isso também pode ser feito pelo Meu INSS ou ligando para a Central 135. Para descontos de associações ou sindicatos aos quais você não se filiou, o procedimento é entrar em contato diretamente com a entidade para solicitar o cancelamento e o reembolso dos valores, e também registrar uma reclamação no INSS.
É seu direito não ter descontos não autorizados em seu benefício. Caso não consiga resolver diretamente com a entidade que está realizando a cobrança indevida, você pode registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS ou buscar auxílio nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Guarde todos os protocolos de atendimento e documentos que comprovem suas tentativas de solucionar o problema. Fazer valer seus direitos é essencial para proteger sua renda.
Em situações mais complexas ou quando há recusa na devolução dos valores descontados indevidamente, a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário ou do consumidor pode ser necessária para reaver o dinheiro e até mesmo buscar uma indenização por danos. Não se cale diante de cobranças abusivas. Acompanhe de perto seu extrato e lute para que seu benefício seja pago integralmente e corretamente.
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